O ônus da prova no processo do trabalho
Com intuito de alavancar elementos que são necessários para comprovação de um pedido a ser apresentado na Justiça do Trabalho, o ônus da prova deve ser sempre primordial para operar LEIA MAIS
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Antes de adentrarmos o mérito da questão, faço algumas considerações sobre a relação de emprego por si só. Conforme preceituam os princípios basilares do Direito do Trabalho, a relação entre LEIA MAIS
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dedica a seção II, do capítulo II, inteiramente para tratar da jornada de trabalho normal e extraordinária (“horas extras”), todavia, o artigo 62, LEIA MAIS
Ante a repercussão geral que o ecoou do caso do juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio, o tema assédio sexual retorna a pauta de discussão na sociedade, faço LEIA MAIS
Sobre o tema, o entendimento inicial é que a juntada de documentos deve ser feita pelas partes na primeira oportunidade que lhes ocorre para se manifestar nos autos (costumeiramente, instruindo LEIA MAIS
Atualmente diversas empresas impõem ao trabalhador o uso do veículo particular como ferramenta de trabalho. Em geral, esta prática é uma imposição do empregador já no processo seletivo, como condição LEIA MAIS
Diante a excelência e excepcional qualidade do serviço prestado aos nossos clientes a nível nacional, foi com imensa honra e gratidão que o escritório Farneti Advogados recebeu o prêmio Prêmio LEIA MAIS
Com o advento da reforma trabalhista, a CLT inovou ao prever o “Termo de Quitação” no art. 507-B, sob os seguintes termos:
Art. 507-B. É facultado a empregados LEIA MAIS
A limitação da jornada de trabalho foi uma grande conquista dos empregados, isso porque durante a Revolução Industrial, ocorrida no Brasil no início do século XX, os trabalhadores eram submetidos LEIA MAIS
Trabalhador, que aposentou-se pelo INSS e continuou trabalhando na empresa, ao ser desligado, apesar de informar sua condição de aposentado, teve disponibilizado pela empresa o direito à permanência no plano LEIA MAIS